Áreas de Atuação
Saiba mais sobre nossas áreas de atuação
Parte relevante do valor gerado pelo Direito para as empresas está na identificação de oportunidades que, muitas vezes, não são percebidas na rotina operacional ou contábil.
Nossa atuação está estruturada na análise técnica contínua do ambiente jurídico, regulatório e jurisprudencial, com o objetivo de identificar cenários que possam gerar eficiência econômica, recuperação de valores ou redução estruturada de custos.
Trabalhamos com abordagem seletiva e criteriosa, priorizando oportunidades juridicamente sustentáveis, com fundamentos técnicos sólidos e aderência ao entendimento dos tribunais e da Administração Pública.
- Áreas de Atuação
Atuação estratégica em Direito Empresarial
Direito Tributário
- Contencioso tributário judicial e administrativo em discussões estruturais e estratégicas
- Mandados de segurança para discussão de bases de cálculo, incidências indevidas e limitação de contribuições
- Revisão fiscal com foco na identificação de créditos tributários não aproveitados e oportunidades de economia tributária
- Assessoria estratégica em transações tributárias e programas de regularização fiscal
- Planejamento tributário alinhado à estrutura operacional e societária das empresas
- Atuação preventiva para redução de contingências e passivos fiscais futuros
- Análise de teses tributárias consolidadas ou em estágio avançado de consolidação jurisprudencial
Direito Imobiliário
- Estruturação jurídica e tributária de operações de compra, venda e reorganização de ativos imobiliários
- Due diligence imobiliária com foco em identificação de riscos e contingências econômicas
- Revisão de estruturas de propriedade e exploração econômica de ativos imobiliários
- Planejamento jurídico para aquisição, alienação e integralização de imóveis em estruturas societárias
- Atuação em disputas imobiliárias estratégicas envolvendo impacto patrimonial relevante
Direito Societário
- Estruturação societária para eficiência tributária e operacional
- Reorganizações societárias (cisão, fusão, incorporação e transformação)
- Planejamento societário para expansão, captação de investimentos e reorganização patrimonial
- Estruturação de holdings empresariais e patrimoniais
Recuperação de Créditos e Ativos
- Recuperação administrativa e judicial de créditos previdenciários sobre folha de pagamento
- Apuração e recuperação de créditos de PIS, COFINS e IPI não aproveitados
- Levantamento e recuperação de depósitos judiciais em processos encerrados
- Recuperação de valores decorrentes de regimes especiais não observados pela Administração Tributária
- Monetização de direitos decorrentes do empréstimo compulsório Eletrobras e outras vertentes similares.
- Recuperação de valores relacionados a benefícios fiscais estaduais.
- Auditoria jurídica de bases históricas e cruzamento de dados para identificação de ativos financeiros não recuperados
Contratos Empresariais
- Estruturação e revisão de contratos empresariais estratégicos
- Modelagem contratual com foco em eficiência econômica e mitigação de passivos
- Elaboração de contratos de fornecimento, prestação de serviços, distribuição e parcerias comerciais
- Revisão de contratos com foco em redução de contingências e passivos ocultos
- Assessoria em negociações estratégicas e reestruturação contratual
- Atuação em disputas contratuais com impacto econômico relevante