ÁREAS DE ATUAÇÃO
Atuação jurídica estratégica voltada à eficiência e segurança empresarial
O Diwan Advogados atua em diferentes áreas do Direito Empresarial, com foco na identificação de oportunidades jurídicas relacionadas à eficiência econômica, recuperação de valores, mitigação de riscos e estruturação segura das operações empresariais. Nossa atuação é desenvolvida de forma técnica e criteriosa, considerando os aspectos jurídicos, regulatórios, operacionais e econômicos envolvidos em cada demanda.
O Diwan Advogados atua de forma estratégica e técnica em diferentes áreas do Direito Empresarial, com foco na identificação e implementação de oportunidades jurídicas relacionadas à recuperação de valores, eficiência tributária e redução estruturada de custos empresariais.
Nossa atuação está baseada na análise contínua do ambiente jurídico, regulatório e jurisprudencial, permitindo o desenvolvimento de soluções juridicamente sustentáveis, alinhadas à dinâmica operacional das empresas e aos objetivos estratégicos de cada cliente.
As áreas de atuação do escritório estão estruturadas para oferecer suporte técnico especializado em questões empresariais relevantes, com foco em segurança jurídica, consistência técnica e eficiência econômica na condução das demandas corporativas.
Saiba mais sobre nossa assessoria jurídica especializada
O escritório atua em áreas do Direito voltadas à estruturação jurídica de negócios, eficiência econômica e proteção patrimonial das empresas.
Direito Tributário
- Contencioso tributário judicial e administrativo em discussões estratégicas e estruturais
- Mandados de segurança relacionados à revisão de bases de cálculo, incidências tributárias e limitação de contribuições
- Revisão fiscal para identificação de créditos tributários não aproveitados e oportunidades de eficiência tributária
- Assessoria em transações tributárias e programas de regularização fiscal
- Planejamento tributário alinhado à estrutura operacional e societária das empresas
- Atuação preventiva voltada à mitigação de contingências e passivos fiscais
- Análise técnica de teses tributárias consolidadas ou em estágio avançado de consolidação jurisprudencial
- Estruturação de estratégias tributárias juridicamente sustentáveis e alinhadas aos entendimentos administrativos e judiciais
- Assessoria jurídica em medidas relacionadas à recuperação administrativa e judicial de créditos tributários
Direito Imobiliário
- Estruturação jurídica e tributária de operações imobiliárias com foco em segurança patrimonial e eficiência operacional
- Due diligence imobiliária para identificação de riscos, contingências e passivos relacionados a ativos imobiliários
- Revisão de estruturas de propriedade e modelos de exploração econômica de ativos imobiliários
- Planejamento jurídico para aquisição, alienação e reorganização patrimonial de imóveis em estruturas societárias
- Assessoria em operações imobiliárias estratégicas envolvendo reorganização de ativos e estruturação patrimonial
- Atuação em disputas imobiliárias de natureza estratégica com impacto patrimonial relevante
- Análise jurídica de operações imobiliárias sob perspectiva regulatória, societária e tributária
- Estruturação de soluções juridicamente sustentáveis para organização e proteção patrimonial empresarial
Direito Societário
- Estruturação societária voltada à organização operacional, eficiência tributária e segurança jurídica empresarial
- Reorganizações societárias, incluindo cisões, fusões, incorporações e transformações societárias
- Planejamento societário para expansão empresarial, reorganização patrimonial e adequação estrutural de operações
- Estruturação de holdings empresariais e patrimoniais
- Assessoria jurídica em processos de reorganização societária e adequação de estruturas corporativas
- Análise estratégica de estruturas societárias sob perspectiva tributária, patrimonial e operacional
- Desenvolvimento de soluções societárias alinhadas aos objetivos estratégicos e à dinâmica empresarial dos clientes
- Estruturação jurídica de operações societárias com foco em previsibilidade, governança e mitigação de riscos
Recuperação de Créditos e Ativos
- Recuperação administrativa e judicial de créditos previdenciários incidentes sobre a folha de pagamento
- Apuração e recuperação de créditos de PIS, COFINS e IPI não aproveitados pelas empresas
- Levantamento e recuperação de depósitos judiciais vinculados a processos encerrados
- Identificação de valores relacionados a regimes especiais não observados pela Administração Tributária
- Assessoria na monetização de direitos decorrentes do empréstimo compulsório Eletrobras e outras teses correlatas
- Recuperação de valores relacionados a incentivos e benefícios fiscais estaduais
- Auditoria jurídica de bases históricas para identificação de créditos e ativos financeiros não recuperados
- Cruzamento técnico de dados fiscais, contábeis e operacionais para identificação de oportunidades juridicamente sustentáveis
- Análise de oportunidades relacionadas à recuperação de ativos e eficiência econômica empresarial
Contratos Empresariais
- Estruturação e revisão de contratos empresariais estratégicos
- Modelagem contratual voltada à segurança jurídica, eficiência operacional e mitigação de riscos
- Elaboração e revisão de contratos de fornecimento, prestação de serviços, distribuição e parcerias comerciais
- Análise contratual com foco na identificação e redução de contingências e passivos ocultos
- Assessoria jurídica em negociações estratégicas e reestruturações contratuais
- Estruturação de instrumentos contratuais alinhados à dinâmica operacional e aos objetivos empresariais das partes
- Atuação em disputas contratuais envolvendo impacto patrimonial e econômico relevante
- Revisão de estruturas contratuais sob perspectiva regulatória, societária e tributária
- Desenvolvimento de soluções contratuais juridicamente sustentáveis e adequadas às particularidades de cada operação