Um dia desses li um artigo interessante sobre a importância de saber dizer não ao outro. A dificuldade em afirmar não com assertividade parece incomodar parte das pessoas. Acredito, no entanto, que muitos de nós advogados padecem justamente do oposto: a incapacidade de dizer sim. Quando consultados sobre algum negócio ou conduta que se desvia do padrão, muitos de nós adotam uma posição ultraconservadora ou demasiadamente legalista.
Dentre várias as razões que legitimam a busca frenética de pelo em ovo pelo advogado, destacam-se três: (i) a facilidade de proibir (ou ao menos não recomendar), posto que não é necessário tanto estudo e tampouco muito aprofundamento para concluir que o mais ‘sensato’ seria não enveredar por uma via duvidosa; (ii) a proteção do próprio profissional, que poderá falar “eu avisei” quando os problemas surgirem, bem como se esquivar de eventual responsabilidade pelas atitudes aventureiras do cliente, que decidiu seguir em frente por sua própria conta e risco; (iii) a insegurança jurídica que assola nosso país, fortalecida pelo crescente ativismo judicial, que castiga o Direito brasileiro com incertezas, dúvidas e distância entre a teoria e a prática.
Diante desse cenário, arriscar-se a chancelar a ideia duvidosa ou comportamento ambíguo do cliente parece beirar à loucura e irresponsabilidade. Entretanto, é justamente este conservadorismo que afrouxa o laço de confiança entre o advogado e a empresa por ele atendida, corroborando com estereótipos negativos sobre os profissionais do Direito. Dizer não todo o tempo, mesmo embasando-se em dispositivos legais vigentes, impede que sejamos empáticos às necessidades dos clientes. Em várias reuniões, quando menciono os diversos aspectos e possíveis desdobramentos de uma estratégia, sou questionado: “O que você faria no meu lugar?”
Ora, essa pergunta é, em outras palavras, um convite à empatia. É uma súplica: coloque-se no meu sapato, ponha-se em minha posição dentro da empresa, tente sentir minhas dores e me diga o que devo fazer, considerando minhas necessidades. Tire esse terno e essa gravata por um minuto e coloque-se na minha posição, expanda sua mente, compartilhe meus objetivos e me diga, sinceramente, se você fosse eu, o que faria diante do quadro que me apresentou.
E, por mais polêmico e controverso que seja, em vários casos eu rebato com outra pergunta (talvez em razão da minha religião, que ama perguntas): “você quer que eu responda como advogado ou na qualidade de empresário?” E então em alguns casos afirmo: “como advogado, não recomendo que você faça a operação; mas se eu estivesse no seu lugar, eu faria mesmo assim, vale o risco”. O cliente costuma sorrir nessas horas. Ele não está acostumado com esse tipo de abordagem. Para ele, o mundo jurídico não conhece bem sua realidade, seus problemas e suas angústias empresariais.
Em alguns casos, esforço-me para dizer sim. Sim, podemos fazer. É algo que foge do padrão? É. Poderá ser questionado judicialmente? Poderá. Mas sim, vale o risco. Podemos enfrentar e seguir adiante. Ser empresário no Brasil, por si só, já é uma operação arriscada. Se os empreendedores consultassem alguns advogados sobre os riscos envolvidos na abertura de empresas, provavelmente não teríamos tantos CNPJs cadastrados nas juntas comerciais.
Há uma outra vantagem em dizer sim: o ‘não’ sai fortalecido. Quando o doutor enxerga riscos intransponíveis em tudo, sua negativa já faz parte do cotidiano e, como toda mercadoria em grande quantidade, perde seu valor. Mas quando há empatia, quando há estudo para viabilizar o sim, quando o cliente compreende que você se esforçou para aquilo ficar de pé só que desta vez aquela aventura irracional de fato não conseguiu se sustentar, ele valoriza e confia. Ele confiará quando você disser que a estrutura não faz sentido do ponto de vista jurídico, que será um suicídio legal, que o melhor caminho não é este, pois sabe que, se realmente fosse viável e valesse o risco, você seria o primeiro a se posicionar.
Há alguns meses, uma empresa que estava insatisfeita com os advogados, que se limitavam a dizer não às suas ideias inovadoras, nos convidou para uma reunião. Algumas iniciativas realmente não recomendamos, mas outras conseguimos autorizar. Pontuamos os riscos existentes, mas afirmamos que, em nossa opinião, as vantagens superam os riscos, valeria a pena avançar, o custo benefício faria o sim prevalecer. Fizemos isto não para a empresa gostar de nós, mas por que juridicamente fazia sentido. Fomos contratados no mês seguinte.
O advogado é convocado para viabilizar o negócio, e deve pensar duas vezes antes de esmagar os planos do empresário com o peso do Vade Mecum. Sua missão deve ser encontrar soluções rentáveis e juridicamente viáveis, com cautela e parcimônia, mas sem representar um obstáculo à inovação. Dizer não quando o sim poderia prevalecer é conformar-se com uma advocacia simplista e medrosa. E, nunca é demais lembrar, covardia e empreendedorismo nunca foram melhores amigos.